É possível fazer busca de certidões sem ter todos os dados?

Iniciando o texto com a resposta clara: Sim, é possível fazer a busca de certidões, mesmo que você não tenha os dados completos. É importante ao menos contar com o nome completo de quem se busca, número do RG e CPF, por exemplo. Os requisitos mínimos vão variar um pouco de região para região.

Quanto mais dados se possui, mais fácil é a pesquisa, e maiores as chances de encontrar a informação que se deseja ou a certidão que é necessária ao seu caso.



No presente artigo vamos comentar um pouco sobre como é feita a busca de certidões para que você entenda melhor como é possível buscar uma certidão sem dados, e quais seriam os mais essenciais para uma busca bem-sucedida.

Pontuaremos aqui também um pouco das diferenças regionais e como elas interferem na busca de certidões.

Como se dá a busca de certidões? Qual o prazo?

A busca de uma certidão pode se fazer necessária nos mais diversos contextos.

Existem algumas informações mínimas que são necessárias para realizar consultas de certidões, assim como algumas metodologias de acesso aos documentos. Por exemplo, dados cartórios realizam o atendimento apenas presencialmente, alguns exigem agendamento, e outros realizam o processo de forma virtual.

A atenção à metodologia de busca documental e início do processo é algo que deve ser levado em consideração tanto quanto os dados que se tem em mãos.

E quais seriam os dados necessários para fazer uma busca?

Isso depende um pouco do tipo de certidão buscada e qual a titularidade e variedade dela. A regra geral é que qualquer pessoa pode requerer a certidão de um registro sem informar o motivo. Entretanto, para requerer uma Certidão de Inteiro Teor, o cartório pode vir a exigir Autorização Judicial para o acesso a essas informações.

Dados essenciais são o Nome Completo, CPF e RG. Em alguns momentos, a data de nascimento também pode ser necessária, o nome dos pais ou o endereço do imóvel, caso estejamos tratando de um bem.

Devido a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é mais permitido a busca de informações, bens que são identificados em certidões utilizando somente o nome completo devido a situação de homônimos, que seriam as pessoas com nomes e sobrenomes idênticos. Algo comum quando se trata de nomes e sobrenomes comuns.

Outro ponto que merece atenção é a Lei Geral de Proteção de Dados, que tem por principal objetivo proteger os direitos de liberdade e privacidade, e acaba por impactar a forma que os cartórios se comportam e quando podem liberar certidões.

Atenção aos tipos de cartório!

Um ponto que influencia bastante na busca de uma certidão é o tipo de documento que se procura, assim como o tipo de cartório que está associado a. Seria ele um Cartório de Registro Civil? Ou mesmo um Cartório de Imóveis?

Cada instituição vai ter um processo de busca de certidões específico, e consequentemente, dados indispensáveis para tal busca.

O que acontece quando não se encontra uma certidão?

Se você não tem informações suficientes, é recomendável realizar a busca de tais dados a fim de realizar uma procura de certidões mais bem informada e mais objetiva. De outra forma, é possível também requerer judicialmente um registro tardio a depender do caso, ou mesmo a restauração de registros danificados ou perdidos.

Cada caso exige um tratamento específico que vai caminhar de acordo com a necessidade dos envolvidos, a natureza do documento e assim por diante.

Como a Abrilsan pode te ajudar?

Deu para notar que existem diversos pormenores associados à busca de certidões, certo? Para melhor lidar com as dificuldades e diferenças do processo de requisição de certidões, converse conosco da Abrilsan e conte com uma assessoria especializada no assunto.

Nossos profissionais aqui da Abrilsan aguardam seu contato desde já para que juntos possamos sanar suas dúvidas e lhe guiar na busca por suas certidões. Um grande abraço e até muito em breve.